Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária — art. 209
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: é a coletividade, representada pela família, amigos ou qualquer pessoa com relação próxima ao morto.
O morto não é titular de direitos, ele não figura no polo passivo.