Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto de coisa comum — art. 156

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: condômino, coerdeiro ou sócio.

A doutrina entende que o sócio de fato pode cometer o crime, mas há julgado em sentido contrário.

Sujeito passivo: todo aquele que detém legitimamente a coisa

Demais sócios, coerdeiros, condôminos etc.