Sujeitos do crime
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Resumo de estudo
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Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: condômino, coerdeiro ou sócio.
A doutrina entende que o sócio de fato pode cometer o crime, mas há julgado em sentido contrário.
Sujeito passivo: todo aquele que detém legitimamente a coisa
Demais sócios, coerdeiros, condôminos etc.