Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto de coisa comum — art. 156

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A conduta punida é a mesma do crime anterior (apoderar-se), mas agora recaindo sobre coisa comum.

O bem deve estar na legítima posse de outrem, pois se estiver legitimamente detida pelo próprio agente o delito será de apropriação indébita.

Caso o bem não seja fungível e seu valor não ultrapasse a quota que o sujeito ativo tem direito, é possível incidir uma espécie de excludente de antijuridicidade especial.