Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Furto de coisa comum — art. 156
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
A conduta punida é a mesma do crime anterior (apoderar-se), mas agora recaindo sobre coisa comum.
O bem deve estar na legítima posse de outrem, pois se estiver legitimamente detida pelo próprio agente o delito será de apropriação indébita.
Caso o bem não seja fungível e seu valor não ultrapasse a quota que o sujeito ativo tem direito, é possível incidir uma espécie de excludente de antijuridicidade especial.