Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações — art. 177

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: somente o sócio-fundador da sociedade por ações.

Sujeito passivo: qualquer pessoa, física ou jurídica, que integre o quadro da sociedade.