Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual — art. 228
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Se o agente é familiar ou se vale de alguma relação de confiança ou intimidade: qualificadora do § 1º.
Sujeito passivo: qualquer um >18 anos que possua discernimento para prática da relação sexual.
A prostituta pode ser vítima quando for impedida de deixar a prostitução.