Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual — art. 228

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Se o agente é familiar ou se vale de alguma relação de confiança ou intimidade: qualificadora do § 1º.

Sujeito passivo: qualquer um >18 anos que possua discernimento para prática da relação sexual.

A prostituta pode ser vítima quando for impedida de deixar a prostitução.