Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Extorsão — art. 158

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: aquele que suporta diretamente a violência ou a grave ameaça.

Eventualmente pode ser pessoa diversa do titular do bem atacado.