Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Extorsão — art. 158
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: aquele que suporta diretamente a violência ou a grave ameaça.
Eventualmente pode ser pessoa diversa do titular do bem atacado.