Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Extorsão mediante sequestro — art. 159
Resumo de estudo
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Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Concorre para o crime quem providencia alimentos, fornece apoio tático ou dá a moradia que servirá como cativeiro.
Sujeito passivo: o indivíduo que foi sequestrado e o indivíduo que sofre a lesão patrimonial.
Se um animal que foi sequestrado, o crime será de extorsão comum.
Se o sequestrado é <18 ou >60, o crime é qualificado.