Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Extorsão indireta — art. 160

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer pessoa que exige ou recebe documento como garantia.

Não obrigatoriamente o credor ou agiota.

Sujeito passivo: aquele que entrega o documento.

Em regra o devedor, mas nada impede que seja terceiro.