Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Extorsão mediante sequestro — art. 159

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Concorre para o crime quem providencia alimentos, fornece apoio tático ou dá a moradia que servirá como cativeiro.

Sujeito passivo: o indivíduo que foi sequestrado e o indivíduo que sofre a lesão patrimonial.

Se um animal que foi sequestrado, o crime será de extorsão comum.

Se o sequestrado é <18 ou >60, o crime é qualificado.