Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Extorsão indireta — art. 160
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer pessoa que exige ou recebe documento como garantia.
Não obrigatoriamente o credor ou agiota.
Sujeito passivo: aquele que entrega o documento.
Em regra o devedor, mas nada impede que seja terceiro.