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Explosão art. 251 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Explosão | art. 251

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 251

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: o Estado, representado pela coletividade; e eventuais pessoas atingidas pela prática.