Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Evasão mediante violência contra pessoa — art. 352

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: somente o preso ou o internado.

Não é possível participação de estranhos, pois incorreriam no art. 351.

Sujeito passivo: o Estado; e o particular que sofreu violência do agente.