Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Evasão mediante violência contra pessoa — art. 352
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: somente o preso ou o internado.
Não é possível participação de estranhos, pois incorreriam no art. 351.
Sujeito passivo: o Estado; e o particular que sofreu violência do agente.