Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Estupro — art. 213

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer pessoa.

Sujeito passivo: qualquer pessoa.

Se o agente é ascendente, padrasto/madrasta, tio, irmão ou cônjuge, companheiro, curador, preceptor, empregador da vítima ou tiver posição de autoridade sobre ela, a pena será majorada em 1/2.

Sendo a vítima <18 e >14, o crime será qualificado. Se <14, o crime será estupro de vulnerável.