Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Escrito ou objeto obsceno — art. 234
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: a coletividade e a vítima que tiver contato com o escrito ou com o objeto obsceno.