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Escrito ou objeto obsceno — art. 234 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Escrito ou objeto obsceno — art. 234

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 234

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: a coletividade e a vítima que tiver contato com o escrito ou com o objeto obsceno.