Consumação e tentativa

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consuma-se com a ocorrência da epidemia, ou seja, quando várias pessoas forem contaminadas em razão da conduta do agente.

Crime de perigo concreto.

É possível a tentativa.

Uma pessoa é contaminada, mas, por conta da pronta intervenção da autoridade sanitária, evita-se a propagação.