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Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Epidemia — art. 267

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.

Considera-se epidemia o surto de doença capaz de difundir-se na população e atingir um grande número de pessoas, com caráter extraordinário.

Germes patogênicos são aqueles capazes de produzir moléstias infecciosas, pouco importando se estão biologicamente identificados.

Pode ser praticado por omissão.

O agente contaminado não age com cuidados necessários para evitar a propagação.