Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Epidemia — art. 267
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Consiste em causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.
Considera-se epidemia o surto de doença capaz de difundir-se na população e atingir um grande número de pessoas, com caráter extraordinário.
Germes patogênicos são aqueles capazes de produzir moléstias infecciosas, pouco importando se estão biologicamente identificados.
Pode ser praticado por omissão.
O agente contaminado não age com cuidados necessários para evitar a propagação.