Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal — art. 270
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Consiste em envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo.
Pode ser praticado por omissão.
O agente sabia do envenenamento da substância, mas não fez nada para impedir a reação química.
Crime de perigo comum: o objeto material deve estar acessível a um número indeterminado de pessoas.