Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal — art. 270

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo.

Pode ser praticado por omissão.

O agente sabia do envenenamento da substância, mas não fez nada para impedir a reação química.

Crime de perigo comum: o objeto material deve estar acessível a um número indeterminado de pessoas.