Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant — art. 178

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Comumente é o depositário da mercadoria e empresários de armazéns.

Sujeito passivo: portador ou endossatário do título que ignore sua natureza ilegal.