Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant — art. 178
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Comumente é o depositário da mercadoria e empresários de armazéns.
Sujeito passivo: portador ou endossatário do título que ignore sua natureza ilegal.