Direito penal na idade média
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Com a queda do Império Romano (476 d.C.), volta-se a ideia do Direito Privado e da vingança na fixação da pena ao infrator.
Com a evolução e a intervenção dos reis, surgem as ideias de penas públicas, ideias fortalecidas pela dinastia carolíngia, destacando-se as leis Capitulares de Carlos Magno. Contudo, com a queda do Império Romano, o delinquente é considerado inimigo público e as penas públicas são verdadeiras barbáries.
Durante o Império Romano, o Direito Canônico cresceu em influência. A gravidade do delito era medida pela gravidade da intenção. Baseou-se no livre arbítrio e numa busca da retomada da concepção de igualdade entre homens, retomando-se a justiça pública e criando-se a internação, precursora da penitenciária.
A Idade Média foi marcada pela forma de inquérito, comandada por bispos. Houve disseminado uso da tortura durante a Inquisição. A partir do século XII, esse instrumento deixa as mãos dos eclesiásticos e passa a ser conduzido pelo Estado. Com o Concílio de Latrão surge o processo inquisitório instaurado de ofício.
Com o Renascimento surgem os inquéritos buscando estabelecer a verdade sobre o ocorrido, mas ainda utiliza-se dogmas religiosos, tortura, além de elementos da astronomia e geografia.
Marcou a retomada do Direito Romano o surgimento dos praxistas, através dos trabalhos iniciados e liderados por Irnério, adotando um sentido mais prático para o Direito Penal.