Voluntariedade
Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Desacato — art. 331
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
O dolo do desacato consiste na vontade consciente de desprestigiar a função exercida pela vítima.
Esse dolo é compatível com o estado de exaltasamba ou ira?
Hungria e Monteiro: não, o agente deve estar calminho calminho.
Sanches, the chad: sim, até porque ninguém desacata estando em perfeito controle e com ânimo cristalino.