Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Desabamento ou desmoronamento — art. 256
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um, inclusive o dono do imóvel.
Sujeito passivo: a coletividade; quem for lesado pela ação do agente.