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Desabamento ou desmoronamento — art. 256 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Desabamento ou desmoronamento — art. 256

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 256

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, inclusive o dono do imóvel.

Sujeito passivo: a coletividade; quem for lesado pela ação do agente.