Majorantes de pena e forma culposa
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Desabamento ou desmoronamento — art. 256
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Há incidência de novo patamar de penas se o crime for praticado por culpa do agente (parágrafo único).
Quanto à majorante do art. 258, valem os comentários anteriores.