Majorantes de pena e forma culposa

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Desabamento ou desmoronamento — art. 256

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Há incidência de novo patamar de penas se o crime for praticado por culpa do agente (parágrafo único).

Quanto à majorante do art. 258, valem os comentários anteriores.