Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Desabamento ou desmoronamento — art. 256

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A conduta consiste em causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, integridade física ou o patrimônio de outrem.

A queda de materiais isolados não configura o delito.

É possível ser feito por omissão.

O proprietário vê seu muro desabando, mas não toma medidas para evitar o desastre.

Deve haver perigo concreto à incolumidade pública, senão, poderá responder por dano ou mera contravenção penal (art. 29 da LCP).

Se o desabamento ou desmoronamento for praticado com uso de explosivo: haverá crime de explosão, que absorve o art. 256.