Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Desabamento ou desmoronamento — art. 256
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
A conduta consiste em causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, integridade física ou o patrimônio de outrem.
A queda de materiais isolados não configura o delito.
É possível ser feito por omissão.
O proprietário vê seu muro desabando, mas não toma medidas para evitar o desastre.
Deve haver perigo concreto à incolumidade pública, senão, poderá responder por dano ou mera contravenção penal (art. 29 da LCP).
Se o desabamento ou desmoronamento for praticado com uso de explosivo: haverá crime de explosão, que absorve o art. 256.