Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Curandeirismo — art. 284
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Em regra, médico ou farmacêutico não podem praticar o crime, salvo quando abandonarem os meios científicos e oferecem cura através das formas típicas.
Sujeito passivo: a coletividade; e quem eventualmente for lesado.