Sujeitos do crime

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Em regra, médico ou farmacêutico não podem praticar o crime, salvo quando abandonarem os meios científicos e oferecem cura através das formas típicas.

Sujeito passivo: a coletividade; e quem eventualmente for lesado.