Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Correspondência comercial | art. 152
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: sócio ou empregado do estabelecimento que tenha função relacionada a correspondência.
Sujeito passivo: estabelecimento comercial (pessoa jurídica), bem como seus sócios.