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Correspondência comercial art. 152 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Correspondência comercial | art. 152

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 152

Explicação do resumo

Sujeito ativo: sócio ou empregado do estabelecimento que tenha função relacionada a correspondência.

Sujeito passivo: estabelecimento comercial (pessoa jurídica), bem como seus sócios.