Conduta social do agente

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

A conduta social do agente é avaliada pela maneira como ele se comporta em seu ambiente familiar, laboral e social.

Na dosimetria da pena, esse fator é considerado, levando réus a apresentar testemunhas que atestam seu bom comportamento anterior, apesar de não terem conhecimento específico sobre os fatos do crime em questão (testemunhas de beatificação).

O fato de o réu ser usuário de drogas não pode ser considerado, por si só, como má-conduta social.