Introdução
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Delitos unissubjetivos podem ser cometidos sozinhos ou em grupo, sem exigência legal de múltiplos agentes.
Já nos delitos plurissubjetivos, a lei requer a participação de várias pessoas, como no crime de formação de quadrilha.
A teoria do concurso de pessoas aplica-se, portanto, aos delitos unissubjetivos, pois nos plurissubjetivos a reunião de pessoas emana do próprio tipo penal.