Conceito
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Refere-se à participação de vários agentes atuando juntos, com o mesmo propósito (liame subjetivo), para cometer um crime.
Inexistindo liame subjetivo, há autoria colateral e não concurso de pessoas.
Essa cooperação pode variar em fase e intensidade, desde o planejamento até a execução do crime, sendo a responsabilidade penal de cada participante proporcional à sua contribuição para o ato criminoso.