Projeto Whiplash

Home

❯

06 Penal

❯

Assuntos

❯

Coação no curso do processo — art. 344 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Coação no curso do processo — art. 344

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 344

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, independente do interesse no litígio.

Sujeito passivo: o Estado; e o indivíduo que sofreu a coação.