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Autoacusação falsa — art. 341 — Conduta

Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Autoacusação falsa — art. 341

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 341

Explicação do resumo

Consiste em se incriminar ao acusar-se, perante autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

Execução livre.

Perante ≠ na presença.