Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Atentado contra a segurança de outro meio de transporte — art. 262

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, inclusive o proprietário do meio de transporte.

Sujeito passivo: a coletividade; quem eventualmente foi lesado pelo desastre.