Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Atentado contra a segurança de outro meio de transporte — art. 262
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um, inclusive o proprietário do meio de transporte.
Sujeito passivo: a coletividade; quem eventualmente foi lesado pelo desastre.