Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a organização do trabalho > Atentado contra a liberdade de associação — art. 199

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: qualquer um que for compelido a participar de determinada associação ou sindicato.

Se a violência for dirigida contra terceiros, estes também figurarão no polo passivo.