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Atentado à integridade nacional — art. 359-j — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o estado democrático de direito > Atentado à integridade nacional — art. 359-j

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 359-j

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, brasileiro ou estrangeiro.

Sujeito passivo: o Estado; e a coletividade.