Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Assédio sexual — art. 216-a

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A ação típica consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem sexual, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou função. É a insistência importuna de alguém em posição privilegiada, que usa dessa vantagem para obter favores sexuais.

Professor pode praticar o crime em face de aluno (condição de ascendência).

O agente não pode se valer de violência ou grave ameaça, senão haverá estupro.