Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Apropriação de tesouro — art. 169, parágrafo único, inc. i
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer pessoa que achou o tesouro.
Sujeito passivo: proprietário do imóvel onde foi descoberto o tesouro.