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Apropriação de tesouro — art. 169, parágrafo único, inc. i — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Apropriação de tesouro — art. 169, parágrafo único, inc. i

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 169

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer pessoa que achou o tesouro.

Sujeito passivo: proprietário do imóvel onde foi descoberto o tesouro.