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Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza — art. 169 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza — art. 169

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 169

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: o proprietário do bem que teve sua esfera de disponibilidade da coisa retirada.