Voluntariedade
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Ameaça | art. 147
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
É o dolo, caracterizado pela vontade consciente de amedrontar a vítima, manifestando intenção maléfica. Não se exige a intenção no espírito do agente de cumprir o mal anunciado.
O animus jocandi exclui o dolo deste delito.
Para alguns, como nos crimes contra a honra, não ocorre ameaça quando for fruto de ímpeto de ira, ou seja, desequilíbrio emocional.
O autor discorda, pois a ira, por si só, não exclui o dolo do delito. Na verdade, geralmente atua como força determinante do delito.