Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Ameaça | art. 147
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: pessoa física, determinada, capaz de entender o mal prometido.
Exclui os menores, loucos, embriagados etc.