Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Ameaça | art. 147

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em ameaçar, que significa intimidar, anunciar um mal injusto e grave.

O mal deve ser injusto, contra jus, e grave, utilizando o caso concreto para análise dessas características.

Execução livre, podendo ser feito de forma escrita, falada, ou qualquer outro meio simbólico

Gesto de sacar uma arma.

Quanto à forma, pode ser

Explícita, clara;

“Ainda te mato, seu merda!”

Ou implícita, velada.

“Não tenho medo de ir pra cadeia!”

Pode ser uma ameaça direta (ameaça a própria vítima) ou indireta (ameaça outra pessoa, que tem alguma relação com a vítima).

Também pode ser incondiconal, se não depende de acontecimento futuro para se efetivar, ou condicional, quando depender de acontecimento futuro.

“Se não calar a boca eu te mato!”

Por fim, o mal deve ser possível. Assim, a expressão “farei a lua cair na sua cabeça!” não configura a ameaça.

Mal aparentemente impossível pode, a depender do caso, ser apenas uma ameaça velada.