Prolação da sentença
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Resumo
Após os debates orais, a sentença oral é proferida imediatamente na audiência, mas o juiz tem a opção de chamar os autos à conclusão para posteriormente sentenciar por escrito, o que também ocorrerá caso os debates orais sejam convertidos em memoriais. Nestes casos, a sentença escrita será proferida dentro do prazo (impróprio) de 30 dias, sendo as partes intimadas através da imprensa oficial.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Audiência de instrução e julgamento · Word original. Parágrafos 77–82 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.