Audiência de instrução e julgamento — Procedimento
Início > Direito Processual Civil > Audiência de instrução e julgamento
Resumo
A audiência de instrução e julgamento segue uma ordem preferencial de atos processuais, que pode ser alterada por razões fundamentadas, geralmente para otimizar o processo. A sequência típica inclui:
Abertura da audiência pelo juiz.
Pregão para confirmar a presença das partes.
Tentativa de conciliação.
Fixação dos pontos controvertidos.
Esclarecimentos de peritos e assistentes técnicos.
Depoimento pessoal das partes.
Oitiva das testemunhas.
Debates orais pelos advogados.
Prolação de sentença (quando possível).
A ordem dos atos pode ser modificada sem causar nulidade da audiência, desde que não haja prejuízo às partes1.
Desdobramentos
- Abertura e pregão das partes
- Conciliação (tentativa de autocomposição)
- Fixação dos pontos controvertidos
- Esclarecimentos do perito provas - 2.7.4
- Depoimento pessoalprovas - 2.2
- Oitiva das testemunhas provas - 2.6
- Debates orais
- Prolação da sentença
Lei seca relacionada
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Audiência de instrução e julgamento · Word original. Parágrafos 17–30 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.