Processo como relação jurídica

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Resumo

As insuficiências das teorias privatistas, como a do quase contrato, contribuíram para a transição para um entendimento mais publicista do processo. Essa mudança refletiu um reconhecimento crescente do processo como um instrumento de exercício da função jurisdicional do Estado, distinto das relações de direito privado.

Entende o processo como a relação jurídica de direito processual, exteriorizada por meio do procedimento, sendo mais do que um conjunto de atos procedimentais: é uma relação jurídica dinâmica que confere direitos e impõe deveres aos envolvidos.

Büllow estabeleceu uma clara separação entre a relação jurídica processual, que se desenvolve no âmbito do processo, e a relação jurídica material, que é o objeto de discussão no processo. Essa distinção permitiu compreender o processo como uma estrutura autônoma e independente, dedicada à resolução de conflitos de direito material.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 26–30 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.