Processo como procedimento em contraditório

Início > Direito Processual Civil > Processo > Processo como procedimento

Resumo

O processo contém atos interligados de maneira lógica e regidos por determinadas normas, sendo que o posterior, também regido por normas, dependerá do anterior, e entre eles se formará um conjunto lógico com um objetivo final. Para a prática de cada ato deve-se permitir a participação das partes em contraditório, sendo justamente essa paridade simétrica de oportunidades de participação a cada etapa do procedimento que o torna um processo.

Lei seca relacionada

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 38–40 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.