Onerosidade excessiva

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Resumo

A conversão da tutela específica em perdas e danos também pode ocorrer devido à excessiva onerosidade para o executado, mesmo quando a execução específica é possível material e juridicamente.

A decisão por essa conversão baseia-se nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, levando em conta a desproporcionalidade dos custos de cumprimento em relação aos benefícios.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Execução civil · Word original. Parágrafos 837–840 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.