Necessidade de verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada para outro juízo
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Resumo
Ocorre quando a decisão de mérito depende da verificação de um fato específico ou da produção de uma prova solicitada a outro juízo. Esta suspensão, diferentemente do art. 313, V, “a”, não se relaciona a questões prejudiciais, mas sim a questões preliminares necessárias antes da decisão de mérito.
Essa produção de prova é normalmente realizada por meio de carta precatória, rogatória ou de ordem. A suspensão do processo é justificada quando a prova é essencial para formar o convencimento do juiz, independentemente de quando foi solicitada no procedimento. Assim, mesmo após a fase de saneamento, se uma prova deferida ainda precisa ser produzida, o processo não deveria ser sentenciado até que essa prova seja concluída.
Esta é uma suspensão imprópria, permitindo a continuidade de outros atos processuais, exceto debates orais e a própria sentença, durante o cumprimento da carta de auxílio.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Formação, suspensão e extinção do processo · Word original. Parágrafos 95–99 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.