Litisconsórcio alternativo e sucessivo
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Resumo
Litisconsórcio alternativo: ocorre quando há dúvida fundada sobre qual das partes deve estar no polo passivo ou ativo da demanda. A característica principal é a incerteza sobre a legitimação correta, seja como autor ou réu, e não sobre o direito em si. É sobre quem detém o direito (polo ativo) ou sobre quem tem a obrigação (polo passivo).
Ação em que o autor tem dúvidas sobre quem é o verdadeiro devedor de uma obrigação.
Litisconsórcio eventual ou sucessivo: a parte tem clareza sobre quem são os sujeitos envolvidos na relação jurídica processual. A característica dessa modalidade é a cumulação de pedidos contra ou por sujeitos diferentes, onde a procedência de um pedido depende do julgamento do outro.
O autor sabe quem são os potenciais responsáveis, mas formula pedidos condicionais baseados na resposta ao pedido principal.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Litisconsórcio · Word original. Parágrafos 128–134 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.