Litisconsórcio alternativo e sucessivo

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Resumo

Litisconsórcio alternativo: ocorre quando há dúvida fundada sobre qual das partes deve estar no polo passivo ou ativo da demanda. A característica principal é a incerteza sobre a legitimação correta, seja como autor ou réu, e não sobre o direito em si. É sobre quem detém o direito (polo ativo) ou sobre quem tem a obrigação (polo passivo).

Ação em que o autor tem dúvidas sobre quem é o verdadeiro devedor de uma obrigação.

Litisconsórcio eventual ou sucessivo: a parte tem clareza sobre quem são os sujeitos envolvidos na relação jurídica processual. A característica dessa modalidade é a cumulação de pedidos contra ou por sujeitos diferentes, onde a procedência de um pedido depende do julgamento do outro.

O autor sabe quem são os potenciais responsáveis, mas formula pedidos condicionais baseados na resposta ao pedido principal.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Litisconsórcio · Word original. Parágrafos 128–134 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.